Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado por araSara. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a araSara. A araSara disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços acessíveis a partir deste site, ao utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, está a utilizar o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo termos e condições adicionais e políticas aqui referenciadas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para verificar alterações. O uso continuado ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços para si.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação de qualquer dos Termos resultará na cessação imediata dos seus serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informação de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atualizadas. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação nele contida. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site será considerada nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que fizer connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou envio.
No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto pelo e-mail e/ou endereço/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolsos.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo, monitorização ou influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização destas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais são fornecidas pelos respetivos fornecedores.
Podemos ainda, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis no nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou precisão desses sites e não garantimos, nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em conexão com websites de terceiros. Recomendamos que reveja atentamente as políticas e práticas desses terceiros antes de se envolver em qualquer transação.
Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar certas submissões (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses comentários em qualquer meio.
Não temos qualquer obrigação de (1) manter qualquer comentário em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados, a monitorizar, editar ou remover conteúdo que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de alguma forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.
Não pode usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua veracidade. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informação pessoal através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, em qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como significando que todas as informações nesse Serviço ou site foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para:
(a) qualquer propósito ilícito;
(b) solicitar outros a realizar ou participar em atos ilegais;
(c) violar regulamentos internacionais, nacionais ou locais;
(d) infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) enviar informações falsas ou enganosas;
(g) introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso;
(h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, scraping;
(j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
(k) interferir com as medidas de segurança do Serviço.
Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
Concorda que, pontualmente, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço, assim como todos os produtos e serviços fornecidos através do mesmo, são (exceto quando expressamente declarado por nós) disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de representação, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em nenhum caso a araSara, os seus diretores, responsáveis, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido informado da possibilidade desses danos.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nestes casos, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a araSara, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, sub-contratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros devido a ou resultantes do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, salvo se e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, violar ou suspeitarmos que violou qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, continuando responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço, constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós, regulando a sua utilização do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para se manter informado sobre eventuais alterações.
A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos Termos de Serviço constitui aceitação dessas mesmas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Se tiver dúvidas sobre os Termos de Serviço, entre em contacto connosco.